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Category Archives for Portugal

06mar
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa, Portugal

Publicada alteração referente à nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas

O procedimento de nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas passa a ter novas regras. As alterações na lei da nacionalidade portuguesa, publicadas ontem, 5, no Diário da República Portuguesa, entram em vigor em 1º…
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06mar
Blog, Nacionalidade Portuguesa, Portugal ,

Nacionalidade originária passa a ser atribuída quando a filiação é reconhecida na maioridade

A alteração na lei da nacionalidade portuguesa, publicada ontem, 5, no Diário da República Portuguesa, diz respeito aos efeitos do estabelecimento da filiação na maioridade. Anteriormente, somente a filiação reconhecida durante a menoridade produzia efeitos…
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06mar
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa, Portugal, Visa Portugal, Vistos para Portugal

A contagem de tempo para nacionalidade portuguesa passa a ser a partir do pedido de manifestação de interesse

Em 1º de abril entra em vigor uma nova legislação relativa ao direito à nacionalidade portuguesa de quem solicitar o direito por tempo de residência. Com nova regra, dentro do prazo de residência de 5…
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